Autoconstrução na cidade informal: relações com a política habitacional e formas de financiamento

Abstract

O trabalho parte do pressuposto que a autoconstrução é a principal forma de acesso a moradia para a população de baixa renda no Brasil. A partir dessa visão, o seu objeto central é a prática da autoconstrução realizada nos assentamentos populares da cidade do Recife, destacando especialmente as Zonas Especiais de interesse Social ZEIS. Nesse contexto, buscou-se investigar os recursos humanos e financeiros investidos pela população na produção informal de moradias, e a relação (ou distanciamento) desse processo com os sistemas de financiamento e com as políticas públicas de habitação. O objetivo geral da dissertação é analisar as possibilidades, limites e implicações da prática da autoconstrução realizado nos assentamentos informais, focalizando as formas de financiamento acessíveis para a população destes territórios, mediante as estratégias do setor público ou iniciativas de Organizações Não-Governamentais (ONG). A motivação do trabalho partiu de uma vivência empírica direta com o objeto de estudo, inspirada inicialmente nas idéias de autores, como John Turner, que defendem a autoconstrução como estratégia prioritária para responder as necessidades da população de baixa renda. Mas buscou-se incorporar ao longo da sua elaboração um conjunto de reflexões críticas sobre o significado da autoconstrução e seus impactos na reprodução dos assentamentos precários (favelas), com destaque para as críticas elaboradas por autores brasileiros influenciados pelas idéias do sociólogo Francisco de Oliveira sobre este processo. Desta forma, o trabalho confronta diferentes visões contidas (ou originadas) nas abordagens da política governamental sobre a prática da autoconstrução, buscando refletir sobre seu significado, limites e possibilidades de integração com a política habitacional de interesse social, no atual contexto brasileiro e da cidade do Recife. A reflexão é baseada também na análise de dados empíricos (de fontes primárias e secundárias), relacionados com o universo dos assentamentos populares do Recife (destacando-se as ZEIS), e com as necessidades habitacionais da população desse contexto